Atualizado em: 21/01/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000005/2025000067/202317/01/2025CONTRATACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE POCOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBASMG EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO REGIONAL CONFORME DESCRITO E ESPECIFICPROPOCOS PRODUTOS PARA POCOS ARTESIANOS LTDA05.992.415/0001-02VIGENTER$ 575.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/01/202531/12/2025
000004/2025000002/202510/01/2025CONTRATACAO DOS SERVICOS DE COLETA TRANSPORTE TRATAMENTO TERMICO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVICOS DE SAUDE RSS NA SEDE E DISTRITO DE SAO JOSE DO ALMEIDA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA MANUAL CONTEINERIZADA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLICOOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA06.236.059/0001-60VIGENTER$ 2.322.448,07
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/01/202510/01/2026
000003/2025004364/202410/01/2025CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS OU PESSOAS FISICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM EM EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MGDIRCEU AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS - ME07.280.541/0001-60VIGENTER$ 253.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/01/202510/01/2030
000002/2025/202506/01/2025PRESTACAO DE SERVICOS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DO CALCARIO CISREC EM FAVOR DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART 8 DA LEI N 11.107/05CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO - CISREC01.272.081/0001-41VIGENTER$ 617.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
06/01/202531/12/2025
000001/2025/202502/01/2025RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8 DA LEI N 11.107/05 E RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS BENEFICIARIOS DO SERVICO DO SAMU 192, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA N 01/2023CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA SAUDE - CIAS97.550.393/0001-49VIGENTER$ 800.921,75
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/01/202531/12/2025
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS