Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ROSSANE APARECIDA VIANA SANTOSFiscal TitularOutroATO DE DESIGNACAO Nº 002 DE 10 MARCO DE 2026 DA SERETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL E ASSUNTOS INSTITUCIONAOS002/202602/04/202601/04/2027
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANNA KAROLINE DE PARDOGestor TitularOutroATO DE DESIGNACAO Nº 002 DE 10 MARCO DE 2026 DA SERETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL E ASSUNTOS INSTITUCIONAOS002/2026
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp03401-04-26_155350.pdf Contrato 
cp03401-04-26_155644.pdf Contrato 
cp03406-04-26_131638.pdf Contrato 
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