Atualizado em: 19/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000038/2024Dispensa000091/202431/10/2024NECESSARIA A AQUISICAO DE PECA PARA MANUTENCAO DO APARELHO DE RAIO X TECNO DESIGN TD500 TENDO EM VISTA O RELATORIO EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE TROCA PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO CONTRATACAO DIRETA EM RAZAO DE VALOR CONFORME FIXADO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N 14 133 2021Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.090,00R$ 3.090,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GOLD CARE ASSIST TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME09.426.307/0001-23MaterialEPROM PIC TD 10059 V 5 4L COMPATIVEL COM O APARELHO DE RAIO X TECNO DESIGN TD 500EPROM PIC TD 10059 V 5 4L COMPATIVEL COM O APARELHO DE RAIO X TECNO DESIGN TD 500UNIDADE1,0000R$ 3.090,00R$ 3.090,00
000037/2024Dispensa000089/202425/10/2024NECESSARIA A AQUISICAO E INSTALACAO DE TOLDOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL N 008 2023 CONTRATACAO DIRETA EM RAZAO DE VALOR CONFORME FIXADO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N 14 133 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 4 262 2023Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 49.775,00R$ 49.775,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 2 30 X 1 20 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 1.600,00R$ 1.600,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 1 40 X 1 20 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE2,0000R$ 1.000,00R$ 2.000,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 3 40 X 1 20 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 2.400,00R$ 2.400,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 2 40 X 1 80 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 2.500,00R$ 2.500,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 5 0 X 1 20 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 3.500,00R$ 3.500,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 9 80 X 1 50 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 8.675,00R$ 8.675,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 12 00 X 1 50 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE1,0000R$ 10.300,00R$ 10.300,00
LUCAS MARIANO DA SILVA - MEI37.125.493/0001-04MaterialTOLDO FIXO 10 X 1 60 M EM POLICARBONATO ALVEOLAR 04 MM DE ESPESSURA ESTRUTURA EM ACO CARBONOACABAMENTO EM PINTURA AUTOMOTIVA COM PROTECAO UV INCLUSO MAO DE OBRA BUCHAS PARAFUSOS E TODO MATERIAL NECESSARIO PARA A INSTALACAOUNIDADE2,0000R$ 9.400,00R$ 18.800,00
000036/2024Dispensa000086/202416/10/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS ATE A HOMOLOGACAO FINAL DOS APROVADOS E ENTREGA DE TODO MATERIAL FISICO E ELETRONICO PARA ARQUIVO DO MUNICIPIO BEM COMO TRANSFERINDO OS PARA SUA GUARDALei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XVConcluidaR$ 286.370,00R$ 286.370,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTITUTO DE PESQUISA GESTAO E TECNOLOGIA11.105.473/0001-70ServicoPRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTOORGANIZACAO OPERACIONALIZACAO PREPARACAO ELABORACAO DE EDITAL DIVULGACAO REALIZACAO EXECUCAO DE CON CURSO PUBLICO DE PROVAS E OU PROVAS E TITULOS BEM COMO PROMOCAO DE TODOS OS ATOS NECESSARIOS AO RECRUTAMENTO E SELECAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL MEDIO TECNICO E SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG E FORMACAO DE CADASTRO RESERVA DOS CARGOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA DFD E ETP PRECO VARIAVELUNIDADE2000,0000R$ 49,00R$ 98.000,00
INSTITUTO DE PESQUISA GESTAO E TECNOLOGIA11.105.473/0001-70ServicoPRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO ORGANIZACAOOPERACIONALIZACAO PREPARACAO ELABORACAO DE EDITAL DIVULGACAO REALIZACAO EXECUCAO DE CON CURSO PUBLICO DE PROVAS E OU PROVAS E TITULOS BEM COMO PROMOCAO DE TODOS OS ATOS NECESSARIOS AO RECRUTAMENTO E SELECAO DOS CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL MEDIO TECNICO E SUPERIOR DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG E FORMACAO DE CADASTRO RESERVA DOS CARGOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA DFD E ETP PRECO FIXOUNIDADE1,0000R$ 188.370,00R$ 188.370,00
000035/2024Dispensa000085/202415/10/2024TRATA SE DE SERVICO COMUM DE CARATER CONTINUADO SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA A SER CONTRATADO MEDIANTE A LOCACAO DE DOIS EQUIPAMENTOS DE APPLIANCE FIREWALL NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITACAO EM SUA FORMA ELETRONICA COM A FINALIDADE DE LOCAR ESTES EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO COM A SEGUINTE CONFIGURACAO PROCESSADOR INTEL QUADCORE ARMAZENAMENTO SSD SISTEMA OPERACIONAL FREE BSD NETWORK 100 1000 WAN MIN 3 LAN MIN 1 COM CAPACIDADE DE ATE 3 INTERNETS COM LICENCIAMENTO INCLUSO E CONFIGURACAO DO FIREWALL REGRAS DE SEGURANCA INSTALACAO E CONFIGURACAO DO SISTEMA VPN PARA ACESSO EXTERNOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.880,00R$ 5.880,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA07.716.261/0001-51ServicoLOCACAO DE SERVIDORES DE FIREWALL HARDWARE SOFTWARE EM COMODATO INCLUSO LICENCA E INSTALACAOMAIS DDNS CONTENDO OS RECURSOS DHCPV4 SERVER DHCPV6 SERVER IPV6 ROUTER ADVERTISEMENTS DHCPV4 & DHCPV6 RELAY DNS RESOLVER DNS FORWARDER DYNAMIC DNS SNMP UPNP & NAT PMP NTPD WAKE ON LAN PPPOE SERVER IGMP PROXY VPN ILIMITADO IPSEC L2TP LOADBALANCE LINKBACKUP NAT BRIDE CERTIFICATE MANAGEMENT ACTIVE DIRETORY INTEGRATION LDAP BACKUP AND RECOVERY NOBREAK INTEGRATION TRAFFIC SHAPER ZABBIX INTEGRATION MONITORAMENTO NTP PORTAL CAPTIVE CARPUNIDADE6,0000R$ 490,00R$ 2.940,00
BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA07.716.261/0001-51ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL EMCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL EM REGIME DE COMODATO COM A SEGUINTE CONFIGURACAO PROCESSADOR INTEL QUADCORE ARMAZENAMENTO SSD SISTEMA OPERACIONAL FREE BSD NETWORK 100 1000 WAN MIN 3 LAN MIN 1 COM CAPACIDADE DE ATE 3 INTERNETS COM LICENCIAMENTO INCLUSO E CONFIGURACAO DO FIREWALL REGRAS DE SEGURANCA INSTALACAO E CONFIGURACAO DO SISTEMA VPN PARA ACESSO EXTERNO DE ACORDO COM O DESCRITO NESTE TERMO DE REFERENCIA TRATA SE DE LOCACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO DE EQUIPAMENTO DE FIREWALL PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES MUNICIPAIS QUE PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DIARIAS UTILIZAM O ACESSO REMOTO AO SERVIDOR PRINCIPAL INSTALADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS SE FAZ NECESSARIA A LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL COM CAPACIDADE DE ATE 3 INTERNETS COM LICENCIAMENTO INCLUSO E CONFIGURACAO DO FIREWALL REGRAS DE SEGURANCA INSTALACAO E CONFIGURACAO DO SISTEMA VPN PARA ACESSO EXTERNO TAIS SERVICOS TAMBEM POSSIBILITARAO AO MUNICIPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO PUBLICO E MELHOR DESEMPENHO DOS SETORES QUE SERAO ATENDIDOS POR ESTE SISTEMAUNIDADE6,0000R$ 490,00R$ 2.940,00
BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA07.716.261/0001-51ServicoLOCACAO DE SERVIDORES DE FIREWALL HARDWARE SOFTWARE EM COMODATO INCLUSO LICENCA E INSTALACAOMAIS DDNS CONTENDO OS RECURSOS DHCPV4 SERVER DHCPV6 SERVER IPV6 ROUTER ADVERTISEMENTS DHCPV4 & DHCPV6 RELAY DNS RESOLVER DNS FORWARDER DYNAMIC DNS SNMP UPNP & NAT PMP NTPD WAKE ON LAN PPPOE SERVER IGMP PROXY VPN ILIMITADO IPSEC L2TP LOADBALANCE LINKBACKUP NAT BRIDE CERTIFICATE MANAGEMENT ACTIVE DIRETORY INTEGRATION LDAP BACKUP AND RECOVERY NOBREAK INTEGRATION TRAFFIC SHAPER ZABBIX INTEGRATION MONITORAMENTO NTP PORTAL CAPTIVE CARPUNIDADE6,0000R$ 490,00R$ 2.940,00
BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA07.716.261/0001-51ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL EMCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL EM REGIME DE COMODATO COM A SEGUINTE CONFIGURACAO PROCESSADOR INTEL QUADCORE ARMAZENAMENTO SSD SISTEMA OPERACIONAL FREE BSD NETWORK 100 1000 WAN MIN 3 LAN MIN 1 COM CAPACIDADE DE ATE 3 INTERNETS COM LICENCIAMENTO INCLUSO E CONFIGURACAO DO FIREWALL REGRAS DE SEGURANCA INSTALACAO E CONFIGURACAO DO SISTEMA VPN PARA ACESSO EXTERNO DE ACORDO COM O DESCRITO NESTE TERMO DE REFERENCIA TRATA SE DE LOCACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO DE EQUIPAMENTO DE FIREWALL PARA ATENDER A DEMANDA DOS SETORES MUNICIPAIS QUE PARA A REALIZACAO DAS ATIVIDADES DIARIAS UTILIZAM O ACESSO REMOTO AO SERVIDOR PRINCIPAL INSTALADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS SE FAZ NECESSARIA A LOCACAO DE EQUIPAMENTO DE APPLIANCE FIREWALL COM CAPACIDADE DE ATE 3 INTERNETS COM LICENCIAMENTO INCLUSO E CONFIGURACAO DO FIREWALL REGRAS DE SEGURANCA INSTALACAO E CONFIGURACAO DO SISTEMA VPN PARA ACESSO EXTERNO TAIS SERVICOS TAMBEM POSSIBILITARAO AO MUNICIPIO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO PUBLICO E MELHOR DESEMPENHO DOS SETORES QUE SERAO ATENDIDOS POR ESTE SISTEMAUNIDADE6,0000R$ 490,00R$ 2.940,00
000034/2024Dispensa000084/202408/10/2024NECESSARIA A AQUISICAO E INSTALACAO DE VIDROS PARA ADEQUACAO DE ESPACO FISICO DA ACADEMIA DA SAUDE DO DISTRITO DE SAO JOSE DE ALMEIDA CONTRATACAO DIRETA EM RAZAO DE VALOR CONFORME FIXADO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N 14 133 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 4 262 2023Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 43.724,80R$ 43.724,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialVIDRO TEMPERADO 249 X 300 CM UNIDADE1,0000R$ 4.480,00R$ 4.480,00
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialPORTA DE VIDRO TEMPERADO 250 X 318 CM 01 FOLHA COM BATENTE E FECHADURA EM INOX 3530 PUXADOR H 40 30 UNIDADE1,0000R$ 4.659,20R$ 4.659,20
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialVIDRO TEMPERADO 314 X 318 CM UNIDADE1,0000R$ 5.734,40R$ 5.734,40
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialVIDRO TEMPERADO 316 X 318 CM UNIDADE1,0000R$ 5.734,40R$ 5.734,40
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialVIDRO TEMPERADO 312 X 318 CM UNIDADE1,0000R$ 5.734,40R$ 5.734,40
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialPORTA DE VIDRO TEMPERADO 316 X 318 CM 04 FOLHAS COM BATENTE E FECHADURA EM INOX 3530 PUXADOR H 40 30 UNIDADE1,0000R$ 5.913,60R$ 5.913,60
JABOX VIDRACARIA E ESQUADRIAS LTDA55.149.296/0001-07MaterialVIDRO TEMPERADO 318 X 318 CM UNIDADE2,0000R$ 5.734,40R$ 11.468,80
000033/2024Dispensa000082/202407/10/2024AQUISICAO DE ROUPAS PARA O REINADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE JABOTICATUBAS EM 2024 INCLUINDO A COMPRA DE 20 CAMISAS DE ALGODAO BRANCAS DE MANGA COMPRIDA E 20 CALCAS COMPRIDAS DE BRIM BRANCO COM LYCRA CONFORME ESPECIFICACOES DE TAMANHO ESSAS ROUPAS SERAO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO REINADO DURANTE AS CELEBRACOES TRADICIONAIS NO MUNICIPIOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.396,00R$ 5.396,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IVAL COMERCIO LTDA21.815.014/0001-33MaterialAQUISICAO DE 20 CAMISAS DE ALGODAO BRANCAS DE MANGA COMPRIDA CONFECCIONADAS EM 100 POR CENTO ALGODAOCOM GRAMATURA ENTRE 140 E 180G M2 AS CAMISAS DEVEM SER NA COR BRANCA SENDO 10 UNIDADES DE TAMANHO MEDIO N 02 E 10 UNIDADES DE TAMANHO GRANDE N 04 DEVEM POSSUIR FECHAMENTO FRONTAL COM BOTOES DE PLASTICO RESISTENTE NA COR BRANCA OU TRANSPARENTE COM COSTURA REFORCADA AS CAMISAS DEVEM TER GOLA SOCIAL E PUNHOS COM BOTAO LATERAL PARA FECHAMENTO ALEM DE ACABAMENTO EM COSTURA DUPLA NAS BARRAS E PUNHOS O TECIDO DEVE SER RESPIRAVEL E CONFORTAVEL AO TOQUE AS CAMISAS DEVEM SER LAVAVEIS A MAQUINA SEM ENCOLHER OU DESBOTAR ATENDENDO AS NORMAS DE QUALIDADE E PREFERENCIALMENTE DE FABRICACAO NACIONALUNIDADE20,0000R$ 119,90R$ 2.398,00
IVAL COMERCIO LTDA21.815.014/0001-33MaterialAQUISICAO DE 20 CALCAS COMPRIDAS DE BRIM BRANCO COM LYCRA SENDO 01 UNIDADE NO TAMANHO 12 ANOS01 UNIDADE NO TAMANHO 16 ANOS 09 UNIDADES NO TAMANHO 40 E 09 UNIDADES NO TAMANHO 48 AS CALCAS DEVEM SER CONFECCIONADAS EM TECIDO DE BRIM BRANCO COM COMPOSICAO DE ALGODAO E LYCRA GARANTINDO ELASTICIDADE E CONFORTO ALEM DE RESISTENCIA E DURABILIDADE AS PECAS DEVERAO POSSUIR MODELAGEM TRADICIONAL COM CINTURA AJUSTADA E FECHAMENTO FRONTAL POR MEIO DE ZIPER E BOTAO AS COSTURAS DEVEM SER REFORCADAS ESPECIALMENTE NAS AREAS DE MAIOR TENSAO COMO A CINTURA E OS BOLSOS O CORTE DEVE SER RETO ADEQUADO PARA USO EM EVENTOS CULTURAIS DE ACORDO COM AS TRADICOES DO REINADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO AS CALCAS SERAO ADQUIRIDAS PRONTAS PARA USO ATENDENDO AS EXIGENCIAS ESTETICAS E FUNCIONAIS DA MANIFESTACAO CULTURALUNIDADE20,0000R$ 149,90R$ 2.998,00
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