Atualizado em: 03/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS (Continua na próxima página)
  16/05/2025ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DE ALMEIDA-ESPACO CULT.NILCE DOS SANTOS NOGUEIRA13.737.140/0001-99TERMO DE COLABORACAO Nº 01/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA COOPERACAO A CONSECUCAO DE SERVICOS QUE OFERECE ATIVIDADES DE VALORIZACAO E DIVULGACAO DAS TRADICOES LOCAIS DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO16/05/202531/12/2025R$ 16.500,00R$ 0,00
  16/05/2025ASSOCIACAO CULTURAL DE SAO JOSE DE ALMEIDA-ESPACO CULT.NILCE DOS SANTOS NOGUEIRA13.737.140/0001-99TERMO DE COLABORACAO Nº 01/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS QUE OFERECE ATIVIDADES DE VALORIZACAO E DIVULGACAO DAS TRADICICOES LOCAIS CONFORME PLANO DE TRABALHO16/05/202531/12/2025R$ 16.500,00R$ 0,00
  30/04/2025SERVICOS DE PROMOCAO AO MENOR E A FAMILIA25.000.530/0001-60TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUCAO DE ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E ABUSOS NOS SEUS RELACIONAMENTOS30/04/202530/04/2026R$ 383.718,72R$ 0,00
  03/04/2025CIRCUITO TURISTICO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPO05.072.383/0001-27TERMO ASSOCIATIVO Nº 01/2025, CONJUNCAO DE ESFORCOS E EFETIVA PARTICIPACAO DO CONVENENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS ATIVIDADES TURISTICA DO MUNICIPIO, ASSOCIADOS DO CIRCUITO TURISTICO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPO PARTICIPACAO EM FEIRA E EVENTOS03/04/202531/12/2028R$ 124.800,00R$ 0,00
  25/03/2025FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO17.394.610/0001-10TERMO DE COLABORACAO Nº 5/2025, RECURSOS FINANCEIROSPARA DESENVOLVIMENTO DE ACOES E SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) - EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL Nº 3/2025 - VEREADORA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA25/03/202525/03/2026R$ 77.762,84R$ 0,00
  10/03/2025ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA13.940.003/0001-57TERMO DE COLABORACAO Nº 3/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO A CRIANCA DE 0 A 12 ANOS, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMENDA INDIVIDUAL Nº 20243934007, PARA FINS DE CUSTEIO10/03/202531/12/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  10/03/2025ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA13.940.003/0001-57TERMO DE COLABORACAO Nº 7/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 12 ANOS10/03/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
  10/03/2025ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA13.940.003/0001-57TERMO DE COLABORACAO Nº 4/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 12 ANOS POR MEIO DA EMENDA IMPOSITIVA LEI Nº 2982 DE 24 DE FEVEREIRO/202510/03/202531/12/2025R$ 47.000,00R$ 0,00
  12/02/2025LAR DOS IDOSOS SAO JERONIMO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO.18.327.585/0001-14TERMO DE COLABORACAO Nº 5, RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO/202412/02/202531/12/2025R$ 250.000,00R$ 0,00
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