Portal da Transparência de Jaboticatubas

Atualizado em: 31/03/2026 15:03:49

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-11-05T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "LAR DOS IDOSOS SAO JERONIMO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO",
    "documento_participante": "18.327.585/0001-14",
    "nome_participante": "LAR DOS IDOSOS SAO JERONIMO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO.",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 011/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA IDOSA, VISANDO PRESERVACAO DA QUALIDADE DE VIDA",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "09 - Setembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-09-18T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO",
    "documento_participante": "17.394.610/0001-10",
    "nome_participante": "FUNDACAO HOSPITALAR SANTO ANTONIO",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 12/2025, TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA RESOLUSAO 5.975/2017 - REDE RESPOSTA",
    "valor": 923214.440000000
  }
]