Portal da Transparência de Jaboticatubas

Atualizado em: 08/02/2026 13:18:46

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-28T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA",
    "documento_participante": "13.940.003/0001-57",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 03/2026, RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL PARA CONSECUCAO DOS SERVICOS DE ACOLHIMENTO AS CRIANCAS DE 0 A 12 ANOS",
    "valor": 42000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-01-15T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "COMUNIDADE REVIVER",
    "documento_participante": "26.232.447/0002-60",
    "nome_participante": "COMUNIDADE REVIVER",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 003/2026, RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUCAO DE SERVICOS NO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA",
    "valor": 50400.000000000
  }
]