Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARROZ BRANCO BENEFICIADO POLIDO TIPO 1 COLORACAO PEROLADA E TRANSLUCIDA ISENTO DE IMPUREZASEMBALAGEM PLASTICA PRIMARIA ORIGINAL ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PACOTE COM 5 KG KG IGUAL OU SIMILAR A CAMIL OU PRATO FINO27,0000R$ 17,00R$ 459,00
MaterialFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO PO UNIFORME SEM FORMACAO DE GRUMOS COLORACAO BRANCA ISENTA DE SUJIDADEE MOFOS FORTIFICADA COM FERRO E ACIDO FOLICO DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO EMBALAGEM COM 1 KG19,0000R$ 3,00R$ 57,00
MaterialFUBA DE MILHO AMARELO OBTIDO PELA MOAGEM DE GRAOS DE MILHO SAOS E MADUROS ENRIQUECIDO COMACIDO FOLICO E FERRO PO FINO TIPO FUBA MIMOSO ISENTO DE SUJIDADES UMIDADE E MATERIAIS ESTRANHOS RENDIMENTO APOS A COCCAO DE ATE 2 5 O PESO CRU EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PACOTE DE 1 KG6,0000R$ 2,85R$ 17,10
MaterialMACA GALA TAMANHO PEQUENO A MEDIO COLORACAO VERMELHA CASCA LISA E BRILHANTE SEM PARTES APODRECIDASGRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO22,0000R$ 6,90R$ 151,80
MaterialMACARRAO AVE MARIA COM OVOS ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO APOS COZIMENTO MANTER SE SOLTOCOM O SABOR E ASPECTO CARACTERISTICOS EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PACOTE DE 500G. GENEROS ALIMENTACAO.38,0000R$ 2,98R$ 113,24
MaterialMACARRAO TIPO ESPAGUETE NUMERO 8 MASSA COM OVOS ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO EMBALAGEMPLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE E NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PACOTE DE COM 500 GRAMAS40,0000R$ 2,33R$ 93,20
MaterialSARDINHA ELABORADO COM PEIXE DESCABECADO EVISCERADO E SUBMETIDO A ESTERILIZACAO COMERCIAL COMPOSTODE SARDINHA OLEO AGUA SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL COM APARENCIA COR ODOR SABOR E TEXTURA PROPRIOS ISENTO DE FERRUGEM ESTUFAMENTO VAZAMENTO AMASSAMENTO PERFURACOES OU OUTRAS ALTERACOES DO PRODUTO EMBALAGEM PRIMARIA LATA METALICA COM VERNIZ SANITARIO HERMETICAMENTE FECHADA E PERFEITAMENTE RECRAVADA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA SDA 22 de 2011 DECRETO 12486 de 1978 DECRETO 9013 de 2017 INSTRUCAO NORMATIVA 22 de 2005 RESOLUCAO RDC 360 de 2003 RDC 259 de 2002 RDC 42 de 2013 RDC 14 de 2014 E ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED ADMIN DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA COM VALIDADE MINIMA DE 38 MESES NA DATA DA ENTREGA28,0000R$ 4,80R$ 134,40
MaterialOLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1 ASPECTO LIMPIDO COM COR E CONSISTENCIA CARACTERISTICASEMBALAGEM PLASTICA ATOXICA TRANSPARENTE LACRADA E NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE 6 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO FRASCO COM 900 ML31,0000R$ 7,55R$ 234,05
MaterialACUCAR TIPO CRISTAL TEXTURA EM GRANULOS FINOS E COLORACAO BRANCA ISENTO DE UMIDADEEMPEDRAMENTOS IMPUREZAS PARASITOS SUBSTANCIAS TOXICAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA PRIMARIA ORIGINAL TRANSPARENTE ATOXICA E NAO VIOLADA CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICACAO MARCA DO FABRICANTE PROCEDENCIA INGREDIENTES INFORMACOES NUTRICIONAIS NUMERO DO LOTE GRAMATURA DATAS DE FABRICACAO E VENCIMENTO VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PACOTE COM NO MINIMO 5 KG CATMAT 60326911,0000R$ 14,55R$ 160,05
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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