Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCOS JOSE RODRIGUES DE ASSISFiscal TitularOutroATO DE DESIGNACAO 004/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE004/202621/01/202631/12/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DOUGLAS BATISTA SANTOSGestor TitularOutroATO DE DESIGNACAO 004/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE004/2026
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/03/2026 0001717/2026 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO - CISRECR$ 59.462,34
16/03/2026 0001718/2026 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO - CISRECR$ 47.403,01
22/04/2026 0002965/2026 OriginalOrcamentarioCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CALCARIO - CISRECR$ 201.169,00
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