Portal da Transparência de Jaboticatubas

Atualizado em: 19/12/2025 13:22:05

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-05T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ARTE MANDINGA A SENZALA",
    "documento_participante": "47.271.467/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL, ARTE MANDINGA A SENZALA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 01/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO\"VIVENCIA CULTURAL DE CAPOEIRA E ANCESTRABILIDADE\"",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-12T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ASSITENCIAL ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA",
    "documento_participante": "13.940.003/0001-57",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 012/2025, RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSECUCAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 12 ANOS, GARANTINDO MELHOR QUALIDADE E PROTECAO AS CRIANCAS",
    "valor": 30000.000000000
  }
]