Portal da Transparência de Jaboticatubas

Atualizado em: 19/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-11-13T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "LAR DOS IDOSOS SAO JERONIMO A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO",
    "documento_participante": "18.327.585/0001-14",
    "nome_participante": "LAR DOS IDOSOS SAO JERONIMO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO.",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 24, SERVICOS DE ACOLHIMENTO A PESSOA IDOSA, VISANDO A PRESERVACAO DA QUALIDADE DE VIDA",
    "valor": 20000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-11-13T00:00:00",
    "ano_processo": "1",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO SONHOS DO AMANHA",
    "documento_participante": "13.940.003/0001-57",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ABRIGO INST.SONHOS DO AMANHA",
    "historico": "TERMO DE COLABORACAO Nº 20, SERVICOS DE ACOLHIMENTO AS CRIANCAS DE 0 A 12 ANOS DE MELHOR QUALIDADE, MANTER E ADMINISTRAR A UNIDADE DE ABRIGO, GARANTIR A PROTECAO INTEGRAL AS CRIANCAS, RESTABELECER VINCULOS FAMILIARES E CUSTEIO DE DESPESAS DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO",
    "valor": 20000.000000000
  }
]