[
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000012/2026",
"processo": "000039/2026",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTINUADOS DE SUPORTE MANUTENCAO SUSTENTACAO E OPERACAO DO WEBSITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS CONTEMPLANDO A EXECUCAO DE MANUTENCOES PREVENTIVAS CORRETIVAS E EVOLUTIVAS NA PLATAFORMA TECNOLOGICA ADOTADA COM VISTAS A GARANTIA DE DISPONIBILIDADE DESEMPENHO SEGURANCA E ATUALIZACAO DO AMBIENTE INCLUI SE AINDA O APOIO TECNICO A GESTAO DA INFRAESTRUTURA ASSOCIADA AO WEBSITE ABRANGENDO A ADMINISTRACAO E SUPORTE AS CONTAS DE E MAIL INSTITUCIONAL ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO NA CONTRATACAO CONFIGURACAO E MANUTENCAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM GERENCIAMENTO DE DOMINIO E SUBDOMINIOS JUNTO A PRODEMGE BEM COMO A IMPLEMENTACAO MONITORAMENTO E VALIDACAO DE ROTINAS DE BACKUP E RECUPERACAO DE DADOS OS SERVICOS DEVERAO SER EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA SOB DEMANDA CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO OBSERVADOS OS NIVEIS DE SERVICO CRITERIOS DE MEDICAO E PADROES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-31T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-31T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-31T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 34800.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03 - Marco",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000011/2026",
"processo": "000038/2026",
"objeto": "CONTRATACAO DE SERVICO PARA CONFECCAO DOS BONECOS DO JUDAS E DA SABINA UTILIZADOS NA QUEIMA DO JUDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS MASCARADOS DE JABOTICATUBAS 2026 A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-30T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-30T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-30T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 8350.000000000
}
]